Direito Constitucional Aplicado, Direito Tributário e Direito Notarial e Registral

A área de conhecimento de Direito do Programa POSEAD de Pós-Graduação a Distância da Universidade Gama Filho - UGF acaba de ser ampliada. São três novos cursos que vêm ao encontro dos anseios de alunos, profissionais do direito e estudantes que estão se preparando para concursos públicos. São os seguintes os novos cursos:

• Pós-Graduação lato sensu a distância em Direito Constitucional Aplicado
• Pós-Graduação lato sensu a distância em Direito Tributário
• Pós-Graduação lato sensu a distância em Direito Notarial e Registral

Direito Constitucional Aplicado

Direito constitucional é o ramo do Direito que analisa e interpreta as normas constitucionais, essas compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica. As normas são consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e têm por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. É matéria indispensável não só para os profissionais do direito e docentes, mas também para candidatos a concursos públicos e funcionários públicos.

A pós-graduação em Direito Constitucional da UGF foi concebida sob uma perspectiva dúplice: a) abordar o estudo do constitucionalismo; b) estudar Constituição, de forma a preparar o profissional para bem operar com esse ramo específico do Direito, que permeia todos os demais ramos. Nesse sentido, o curso objetiva introduzir e aprofundar o estudo do Direito Constitucional, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, por meio de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Constitucional.
 
O curso tem carga horária de 420 horas e está estruturado em 8 disciplinas, conforme segue, mais a elaboração do trabalho de conclusão de curso:

>> Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica
>> Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional 
>> Organização e Defesa do Estado 
>> Organizações dos Poderes 
>> Direitos Fundamentais 
>> Tributação, Orçamento, Ordens Econômica e Financeira da Ordem Social 
>> Controle de constitucionalidade 

Direito Tributário

A tributação é tema de extrema relevância não só entre juristas, mas dentro de toda a sociedade brasileira, porquanto a carga tributária afeta a vida de todos, uma vez que é por meio da tributação que o Estado retira parcela da riqueza privada para conseguir os meios necessários para atingir os seus fins. Nos últimos anos a matéria ganhou relevância, em vista da notória carga tributária incidente sobre a parcela produtiva da sociedade brasileira, fato que tem sido apontado como um dos principais obstáculos ao crescimento da economia nacional. Daí já se vê a interferência do Direito na Economia, como ocorre com outros subsistemas sociais.

Direito Tributário é o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto de normas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Nesse contexto, a pós-graduação lato sensu a distância em Direito Tributário da UGF foi concebido com vistas a abordar os princípios e normas de direito tributário na Constituição e estudar a legislação complementar à Constituição, de forma a preparar o profissional para bem operar com esse ramo específico do Direito. 

O curso tem carga horária de 420 horas e está estruturado em 8 disciplinas, conforme abaixo, mais a elaboração do trabalho de conclusão de curso:

>> Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica
>> Noções introdutórias 
>> Competência tributária: os tributos e suas espécies
>> O sistema tributário nacional
>> O Código Tributário Nacional
>> Obrigação tributária
>> Crédito tributário
>> O Processo Tributário

Direito Notarial e Registral

Dentro de nossa inovação jurídica, temos os chamados Novos Direitos, que são considerados como novos mas em muitos casos são direitos antigos que começaram a entrar no rol dos interesses jurídicos há pouco tempo. Dentre eles temos o Direito Notarial e Registral, muito discutido, por fazer parte de nosso cotidiano, atos notariais e registrais, mas de muitíssimo pouco conhecimento dentre os operadores do direito. Muita confusão em relação ao tema do estudo se opera diante de nosso patamar jurídico.

A pós-graduação lato sensu a distância em Direito Notarial e Registral da UGF pretende- consolidar a formação específica nessa área do direito, com vista à formação de técnicos habilitados ao exercício da profissão ou, somente, o aprofundamento das matérias como complemento da formação dos destinatários. Nesse sentido, o curso está estruturado em 9 disciplinas, mais a elaboração do trabalho de conclusão de curso, conforme segue :

>> Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica
>> História do Direito Notarial e Registral
>> Aspectos Constitucionais no Direito Notarial e Registral
>> Direito Civil Parte Geral
>> Notarial I – Tabelionatos de Notas, Protestos e Tabelionato de Notas e Contratos Marítimos
>> Registral I – Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos
>> Registral II – Registro de Imóveis e Ofícios de Distribuição
>> Direito Público
>> Atividades Complementares